A Comunidade Intermunicipal (CIM) do Baixo Alentejo, em colaboração com a EY-Parthenon, avança etapas na sua participação no projeto «C2 Agenda 2030 Local». Este projeto articula uma metodologia estruturada em várias fases, concebida para capacitar e orientar os pequenos municípios do território na localização e implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030. A iniciativa destaca-se pela sua abordagem participativa e pela adaptação às realidades locais, constituindo um marco na governação territorial sustentável em Portugal.
O projeto está a ser desenvolvido através de um ciclo de atividades progressivas, cada uma com objetivos específicos que têm contribuído para a capacitação e a formulação de roteiros municipais. A seguir, detalham-se as fases-chave desta metodologia:
Fase 1: Diagnóstico inicial e recolha qualitativa
A primeira fase, desenvolvida entre 7 e 19 de novembro de 2024, focou-se na realização de entrevistas semiestruturadas online. O objetivo principal foi obter uma visão qualitativa da perceção e do nível de compreensão de cada município em relação à Agenda 2030 e aos ODS. Participaram um total de 13 municípios, com 23 representantes (10 técnicos e 13 políticos), o que permitiu um mapeamento exaustivo dos pontos de partida individuais no caminho para a sustentabilidade.
Fase 2: Sessão de Formação Grupal sobre a Localização da Agenda 2030
No dia 22 de novembro de 2024, realizou-se uma sessão presencial nas instalações da CIM do Baixo Alentejo. Esta fase foi concebida como um encontro formativo e de debate em grupo, promovendo a troca de experiências e a reflexão conjunta sobre o papel dos municípios na concretização dos ODS. Participaram 10 municípios com 15 representantes, que abordaram conceitos essenciais e desmistificaram ideias erradas sobre a Agenda 2030 à escala local.
Fase 3: Validação e Priorização de Ações Transformadoras
No dia 29 de novembro de 2024, uma nova sessão presencial em Beja reuniu os municípios para validar e priorizar «Ações Transformadoras». Através de exercícios práticos, foram elaboradas matrizes de priorização e listas de ações com elevado potencial de impacto local. Esta fase contou com a participação de 11 municípios e 3 agentes locais, num total de 18 participantes, o que permitiu identificar sinergias e caminhos concretos para a implementação.
Fase 4: Início da Localização em Planos Municipais Concretos
Em 6 de dezembro de 2024, foi realizada uma sessão online na qual os representantes municipais iniciaram a integração da Agenda 2030 nos seus instrumentos de planeamento. Cada município realizou uma autoanálise das suas políticas públicas por meio de um formulário online estruturado, buscando identificar oportunidades de integração dos ODS. Essa fase, da qual participaram 10 municípios com 15 representantes, estabeleceu as bases para uma implementação mais estratégica.
Fase 5: Definição de Roteiros para a Localização dos ODS
No dia 24 de janeiro de 2025, realizou-se uma sessão grupal online dedicada a iniciar a definição dos roteiros para a localização da Agenda 2030 em cada município. Foram destacadas metodologias de trabalho e recursos de apoio, com o objetivo de implementar políticas e iniciativas eficazmente alinhadas com os ODS. A sessão, que contou com a participação de 7 municípios e 9 representantes, lançou as bases para a identificação dos elementos fundamentais dos futuros Planos Municipais, como metas prioritárias e stakeholders.
Fase 6: Formação em Indicadores de Desempenho para a Implementação dos ODS
Em 5 de fevereiro de 2025, foi realizada uma sessão presencial em Beja que marcou um passo crucial na definição dos roteiros. A fase centrou-se na capacitação dos participantes na criação de indicadores de desempenho para medir eficazmente o avanço da implementação dos ODS a nível local. Ao incorporar esses indicadores, os roteiros municipais se transformaram em ferramentas operacionais para políticas públicas sustentáveis. Participaram 7 municípios com 7 representantes.
Fases 7 e 8: Acompanhamento e Avaliação dos Roteiros
A sessão final de acompanhamento em grupo foi realizada em 19 de maio de 2025, novamente de forma presencial. O objetivo foi avaliar o progresso desde a definição inicial das roteiros, debater os desafios encontrados na implementação das Ações Transformadoras e promover a reflexão conjunta sobre as barreiras encontradas. Com a participação de 10 municípios e 13 representantes, esta fase reforçou o compromisso municipal com a implementação sustentável dos ODS.
Fases 9 e 10: Apoio Técnico Individualizado e Desenvolvimento da Matriz SWOT
Entre os dias 5 e 30 de maio de 2025, o projeto culminou com sessões individuais online de apoio técnico e estratégico a cada município. O objetivo principal dessas sessões era capacitar em ferramentas práticas e potenciar a autonomia dos municípios no processo de localização dos ODS. Cada sessão incluiu o desenvolvimento de uma matriz SWOT (Fraquezas, Ameaças, Forças, Oportunidades), uma ferramenta essencial para identificar os pontos-chave no contexto local. Participaram 12 municípios com um total de 27 representantes.
O projeto C2 Agenda 2030 Local, dinamizado pela CIM do Baixo Alentejo, representa um modelo avançado de como a colaboração intermunicipal e uma metodologia estruturada podem lançar as bases para a localização efetiva dos ODS, fomentando o desenvolvimento sustentável em pequenos municípios. Os resultados obtidos nestas fases demonstram um compromisso tangível com a Agenda 2030 e um caminho promissor para um futuro mais sustentável para a Comunidade Intermunicipal.
