O Conselho Provincial de Pontevedra compromete-se a tornar o seu site acessível, em conformidade com o Real Decreto 1112/2018, de 7 de setembro, relativo à acessibilidade dos sites e aplicações do setor público para dispositivos móveis.

Esta declaração de acessibilidade aplica-se ao site https://www.depo.gal/

Estado de conformidade

Este site está parcialmente em conformidade com as disposições do Real Decreto 1112/2018, com uma estimativa de adequação da página de nível AA.

Conteúdo não acessível

O conteúdo que se segue não está acessível pelos seguintes motivos:

• Falta de conformidade com o Real Decreto 1112/2018:
  • Podem ocorrer erros de edição ocasionais numa página Web, como elementos movidos incorretamente, links sem conteúdo, parágrafos sem a marcação correta ou níveis de cabeçalho ignorados.
  • Do mesmo modo, podem existir ficheiros Office em PDF ou noutros formatos que não cumpram os requisitos de acessibilidade porque se destinam apenas a apresentar visualmente determinadas informações, embora seja normalmente fornecida uma alternativa em texto.
• Encargos desproporcionais. Não aplicável.
• O conteúdo não é abrangido pelo âmbito de aplicação da legislação aplicável. É possível que existam ficheiros Office em PDF ou noutros formatos publicados antes da entrada em vigor do Decreto Real, que não cumpram integralmente todos os requisitos de acessibilidade.

Preparação da presente declaração de acessibilidade

A presente declaração foi elaborada a 20 de julho de 2020.

Para a sua elaboração, foi realizada uma autoavaliação por parte do Conselho Provincial de Pontevedra.

Última revisão da declaração: 23 de setembro de 2024.

Observações e dados de contacto

Através do presente formulário de contacto, www.depo.gal/formulario-de-contacto do número de telefone +34 986 804 100 ou pessoalmente, na Secretaria-Geral do Conselho Provincial de Pontevedra e na sede de Vigo, pode efetuar comunicações sobre os requisitos de acessibilidade do Real Decreto 1112/2018 (artigo 10.2.a) da seguinte forma:

• Comunicar qualquer eventual incumprimento por parte deste site
• Transmitir outras dificuldades de acesso aos conteúdos
• Colocar quaisquer outras questões ou fazer sugestões de melhoria relativamente à acessibilidade do site

Estas comunicações serão recebidas e tratadas pela Unidade Responsável de Acessibilidade (URA) do Conselho Provincial de Pontevedra.

Procedimento de candidatura

No caso de pedidos de informações acessíveis ou reclamações rejeitadas, que não tenham obtido resposta em tempo útil ou que não cumpram os requisitos estabelecidos no artigo 12.5 do Real Decreto 1112/2018, a parte interessada pode apresentar uma reclamação.

Através desta poderá conhecer os motivos do indeferimento e opor-se aos mesmos, instar à adoção das medidas adequadas caso não concorde com a decisão adotada ou explicar as razões pelas quais se considera que a resposta não cumpre os requisitos exigidos.

Poderá apresentar uma reclamação utilizando o seguinte formulário.

As reclamações serão recebidas e tratadas pelo URAConselho Provincial de Pontevedra, que responderá num prazo de dois meses.

Conteúdo opcional

Para cumprir os princípios da acessibilidade e do design universal, o Conselho Provincial de Pontevedra trabalha para garantir que todos os cidadãos — especialmente os idosos ou pessoas com algum tipo de deficiência — possam navegar neste site, sem encontrar dificuldades de acesso, em igualdade de condições, independentemente das suas circunstâncias pessoais, meios ou conhecimentos.

Normas e regulamentos

A política de acessibilidade aplicada pelo Conselho Provincial de Pontevedra cumpre os requisitos estabelecidos no Real Decreto 1112/2018, de 7 de setembro, sobre a acessibilidade dos sites e aplicações do setor público para dispositivos móveis.

Atualmente, as páginas do site do Conselho Provincial de Pontevedra cumprem os requisitos da Norma UNE-EN 301 549:2020, considerando as exceções do Real Decreto 1112/2018, que é equivalente ao nível AA das WCAG (Diretrizes de Acessibilidade para Conteúdo Web) 2.1.

Este site está otimizado para os navegadores Microsoft Internet Explorer 11.0 ou superiores e para as versões mais recentes do Firefox, Safari, Opera e Google Chrome. A resolução mínima recomendada para a Web é de 1280 x 1024.

Este site foi concebido para uma visualização adaptativa, pelo que pode ser visualizado de forma otimizada em tablets e telemóveis.

As alterações de idioma são identificadas por uma etiqueta correspondente, para facilitar a navegação com leitores de texto.

A maioria das páginas deste portal possuem um serviço de conteúdos áudio disponíveis em galego ou castelhano para audição, o que facilita o acesso a qualquer utilizador que tenha dificuldade em ler no ecrã.

É estabelecida a possibilidade de consultar o site num formato de alto contraste, para que possa ser consultado mais facilmente por pessoas com algum tipo de deficiência visual.